23 de agosto de 2011
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação n° 2011.024108-8 interposta por Anita Calçados contra a sentença [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
Ampliar a fiscalização no transporte escolar e conscientizar as prefeituras sobre a importância da segurança para as crianças que [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
Provas colhidas a partir de quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico só são admitidas se demonstrada concreta e fundamentad [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 5 [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2011
A corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, defendeu durante a XI Conferência dos Advogados do Rio que as correge [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
O juiz Francisco Vieira de Andrade Neto, da 3ª Vara Criminal de Dourados, mandou arquivar a investigação sobre a morte do policial [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2011
Depois de trabalhar por treze meses sem receber salário, um químico que prestava assistência técnica à Ellus Tintas na produção de [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2011
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um homem a indenizar sua ex-mu [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2012
A indenização a um homem por suposta falha no atendimento e tratamento médico da Irmandade da Santa Casa de Lucélia e do Instituto [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
A General Motors do Brasil S. A. (GM) conseguiu excluir de uma condenação imposta pela Justiça do Trabalho o pagamento de repouso [ Leia mais... ]