Notícias
Pagar salário menor a mulheres pode gerar multa
07 de março de 2012
A prática de algumas empresas de pagar menos para mulheres do que para homens que exercem [ Leia mais... ]
Para ANPR, decisão do STJ sobre estupro de menores é uma afronta à Constituição
29 de março de 2012
Para a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de [ Leia mais... ]
Justiça autoriza médico acusado de mutilar pacientes a exercer profissão
20 de abril de 2012
Decisão da 4ª Vara da Justiça Federal, em caráter liminar, autoriza o médico Alexsandro de Souza, acusado de mutilar pacientes dur [ Leia mais... ]
Doméstica despedida durante gravidez deverá ser indenizada pelo patrão
16 de maio de 2012
Uma empregada doméstica da cidade de São Paulo (SP) deverá receber indenização do ex-patrão por ter sido despedida durante o perío [ Leia mais... ]
A Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul inaugurou sua nova sede, localizada na rua Antônio Maria Coelho, nº 1.668, na tarde de ontem. O vice-presidente da OAB/MS, Júlio César Rodrigues esteve presente para prestigiar o novo local, que já realiza
04 de julho de 2012
A Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul inaugurou sua nova sede, localizada na rua Antônio Maria Coelho, nº 1.668, na tar [ Leia mais... ]
Mantida prisão de marido e sogra acusados de tentar matar mulher grávida
08 de agosto de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade de dois acusados de tentar matar uma mulher grávida [ Leia mais... ]
Manicure receberá indenização por assédio sexual
29 de agosto de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de um salão de beleza de Porto Alegre e dessa forma manteve a [ Leia mais... ]
STJ condena escritório por pagar oficial para agilizar cumprimento de mandado
20 de setembro de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou escritório de advocacia do Rio Grande do Sul por pagar oficial de Justiça [ Leia mais... ]
Justiça nega indenização em acidente de moto na contramão
09 de outubro de 2012
Empregada que trafegava de moto na contramão durante uma entrega em seu trabalho de contínuo não receberá nenhuma indenização da R [ Leia mais... ]
Número de processos cresceu 8,8% em 2011 e chegou a 90 milhões
30 de outubro de 2012
Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 201. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo do a [ Leia mais... ]