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Notícias

en toute chose il faut considérer la fin

30 de novembro de -1

fr Em tudo se deve considerar o fim. Moral da fábula de La Fontaine, A Raposa e o Bode. [ Leia mais... ]

judex damnatur, ubi nocens absolvitur

30 de novembro de -1

lat O juiz é condenado quando o culpado é absolvido. [ Leia mais... ]

quando bene se gesserit

30 de novembro de -1

lat Dir Enquanto se comportar bem. [ Leia mais... ]

Bons antecedentes - Na Justiça Eleitoral o que vale é a idéia de limpeza ética

30 de janeiro de 2009

Carlos Ayres Britto, 65 anos, recebeu a reportagem do jornal O Globo em seu apartamento, em Brasília, com uma edição da Constituiç [ Leia mais... ]

Desorganização interna - Procuradora do Ibama consegue aposentadoria de volta

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal anulou processo administrativo que cassava a aposentadoria da procuradora jurídica do Ibama Alzira de A [ Leia mais... ]

Feita às pressas - Especialistas criticam proposta de reforma tributária

30 de janeiro de 2009

por Aline Pinheiro A reforma tributária mal foi anunciada pelo governo e já despertou o descrédito dos advogados tributaristas. [ Leia mais... ]

Abuso de poder - Chega ao TSE justificativa para cassar Marcelo Miranda

30 de janeiro de 2009

Os adversários do governador reeleito de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), encaminharam ao Tribunal Superior Eleitoral as alegaçõ [ Leia mais... ]

Colômbia X Equador - Soberania pode ser reduzida para ajudar a sociedade

30 de janeiro de 2009

por Fernando Rizzolo O conceito de soberania entre os romanos, classificada como suprema potestas, era o poder supremo do Estad [ Leia mais... ]

Descanso financeiro - Dupla aposentadoria é válida se concedida até 1998

30 de janeiro de 2009

Dupla aposentadoria de servidor público é válida se foi concedida até 1998, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 20. O d [ Leia mais... ]

Justiça Internacional - Crimes contra o meio ambiente estão acima da soberania

30 de janeiro de 2009

por Manoel Leonilson Bezerra Rocha Atualmente, em relação às questões ambientais, o homem vê-se em um conflito, um embate que t [ Leia mais... ]