Notícias
TJ/RS: Farmácia é condenada por não atualizar cadastro de mulher transexual
04 de maio de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível do RS manteve a sentença que condenou a rede de farmácias Panvel [ Leia mais... ]
TJ/MT: Motorista consegue incluir seguradora em ação por acidente que danificou hotel
04 de maio de 2026
Resumo: Motorista processado por danos após acidente conseguiu incluir a seguradora n [ Leia mais... ]
TJ/AM viabiliza acordo em conflito fundiário coletivo que perdurava há quase três anos
04 de maio de 2026
Acordo foi firmado no contexto de uma ação de reintegração de posse envolvendo a Comunidade Tribo de Moisés, localizada no bairro [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece fraude em sucessão empresarial e condena sócios retirantes por dívida trabalhista
04 de maio de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou dois sócios retirantes de uma empresa sediada no [ Leia mais... ]
TJ/RN: Paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica morre à espera de 'home care' e plano de saúde deverá indenizar família
04 de maio de 2026
O Poder Judiciário Potiguar/RN condenou uma operadora de plano de saúde após negar tratamento domiciliar (home care) a um paciente [ Leia mais... ]
TRT/GO: Técnica de enfermagem que acumulou função de maqueiro deve receber adicional de 20%
04 de maio de 2026
Uma técnica de enfermagem que assumiu função de maqueiro ao transportar pacientes terá direito a adicional de 20% sobre o salário- [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira que fraturou vértebras em freada brusca
04 de maio de 2026
A 3ª Vara Cível de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios [ Leia mais... ]
TJ/MG: Isenção de IRPF é confirmada para aposentada com doença grave
04 de maio de 2026
Decisão impede que Estado efetue retenção do imposto na aposentadoria da servidora A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece vício em acessório instalado em carro 0 km e determina devolução de R$ 58 mil à consumidora
04 de maio de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Parnamirim/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidor [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina reativação de plano de saúde cancelado sem notificação prévia e fixa indenização por danos morais
04 de maio de 2026
A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou o restabelecimento de um plano de saúde [ Leia mais... ]