30 de janeiro de 2009
O deputado federal Uldurico Alves Pinto (PMN-BA) levou ao Tribunal Superior Eleitoral uma questão sobre a candidatura de casal nas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As Nações Unidas aprovaram um projeto de geração de créditos de carbono do Instituto Sadia que vai reduzir a emissão de 389 tonela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Finalmente a Câmara dos Deputados terá um representante no Conselho Nacional do Ministério Público. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça colocou fim na discussão entre uma concessionária de ferrovia no Rio de Janeiro e a Companhia Distr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal de São Paulo quer que a seccional paulista da OAB analise os recursos dos candidatos no Exame de Orde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gustavo Bahuschewskyj Corrêa As marcas, conforme disposição legal, são consideradas bens móveis e fazem parte dos ativos d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Juan Ygnacio Koffler Anazco Não é de hoje que o cidadão brasileiro se defronta, não raro intempestivamente, com a promulgaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jorge Alexandre Karatzios Desde o dia 20 de junho (entrada em vigor da “Lei Seca”), o Estado na tentativa de endurecer o Có [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa JCX dos Santos terá de publicar nota em jornal afirmando que “protege o direito à intimidade e a liberdade sexual dos tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A condenação do advogado capixaba Alberto José Oliveira por litigância de má-fé foi a notícia mais acessada pelos leitores da revi [ Leia mais... ]