30 de janeiro de 2009
por Débora Pinho e Daniel Roncaglia A campanha eleitoral promete esquentar, a partir desta semana, com a entrada da propaganda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Parecer do Ministério Público Eleitoral, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, recomenda a cassação do mandato do deputado f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A representação apresentada pela Associação Nacional do Ministério Público (ANPR) para a OAB contra o advogado Nélio Machado causo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou na segunda-feira (22/9) a Lei 11.785/08. Ela altera o parágrafo 3º [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Flávia Nora Em dezembro de 2007, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi devidamente extinta pel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional norma coletiva que autoriza a descaracterização do papel e das funções essenciais do sindicato, transformando-o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os candidatos à reeleição nas capitais conseguiram um ótimo desempenho nas eleições municipais deste ano. Dos 20 prefeitos que que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Doorgal Borges de Andrada Há décadas o uso da informática vem revolucionando setores profissionais com enorme repercussão, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os pedidos de preferência de julgamentos e de sustentação oral da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça devem ser feitos até o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Banco Santos, a administradora de recursos Santos Asset Management, o ex-controlador Edemar Cid Ferreira e outros onze executivo [ Leia mais... ]