07 de abril de 2009
Por Manoel Carlos de Almeida Neto Sob a égide da Constituição Republicana de 1988, um dos maiores problemas enfrentados pelo Legi [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
O registro da penhora no cartório imobiliário é condição essencial para verificar se houve má-fé na compra do imóvel penhorado. Is [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
A juíza da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, Michelini Dantas Jatobá, proibiu a Marcha da Maconha, que estava marcada para o próxim [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que o PIS incide sobre o faturamento bruto das administradores de shopping [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
O borracheiro José Barra Nova de Melo, conhecido como Zé da Pipa, e o seu sobrinho William Melo de Souza foram condenados pelo cri [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Por Marina Ito O que mais preocupa os juízes federais da 2ª Região, atualmente, é o salário. O presidente da Associação dos Juíze [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura O avanço da biotecnologia levou ao Judiciário questões como reprodução artificial, uso de células-tronco, pro [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
A Empresa Brasileira de Correios tem até novembro de 2010 para substituir os contratos de franquia feitos sem licitação. O ministr [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Na primeira quinzena de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de cinco recursos extraordinários ( [ Leia mais... ]