01 de julho de 2009
Violação de direito ao contraditório e à ampla defesa. Foi o que alegou um capitão da Polícia Militar de Minas Gerais condenado [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A vida de detento do sistema penitenciário é de responsabilidade do Estado de Mato Grosso, devendo este indenizar a família em cas [ Leia mais... ]
19 de julho de 2009
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) trancou Ação Penal contra o delegado Rôm [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O corregedor-regional da Justiça Federal da 1ª Região em exercício, desembargador Mário César Ribeiro, em resposta ao corregedor-g [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegou nesta segunda-feira, 3, pedido de habeas corpus a Francisco das Chagas Vieira, [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
Pelo entendimento expresso em decisão da 1a Turma do TRT-MG, pratica ato discriminatório a empregadora que desiste de contratar um [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
É admissível a fixação de multa diária pelo descumprimento de decisão que manda excluir o nome do devedor do cadastro de proteção [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC, por unanimidade, manteve sentença da comarca de Anchieta que condenou a Celesc Distribuiçã [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia afastado a justa causa para a demissão de uma empregada [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A União, por meio de seu advogado-geral, conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma decisão da 1ª Turm [ Leia mais... ]