Notícias
Ser dirigente sindical não garante estabilidade: sindicato tem que ter representatividade
29 de março de 2010
A eleição para dirigente sindical não garantiu a estabilidade no emprego para um funcionário da Empresa Municipal de Urbanização ( [ Leia mais... ]
Juiz avaliará progressão da pena de Cacciola
16 de abril de 2010
Preso provisoriamente desde setembro de 2007, quando foi capturado pela Interpol em Mônaco, o ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacci [ Leia mais... ]
Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos
07 de maio de 2010
Para ter direito ao reajuste residual de 3,17%, referente à Unidade Real de Valor (URV), o servidor público tem prazo de cinco ano [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
26 de maio de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (25/5) é a multa que a Comgás recebeu por cobrar mais pelo fornecimento do produto para [ Leia mais... ]
UE derruba veto de Portugal na Portugal Telecom e abre caminho para venda da Vivo
08 de julho de 2010
Caminho livre para a venda da Vivo. O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou ilegal o governo português deter ações espe [ Leia mais... ]
Empresa fica isenta do pagamento em dobro de trabalho em feriados
02 de agosto de 2010
Em decisão unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Petrobras Transportes – Transpetro S.A. do pagamento [ Leia mais... ]
Candidato a deputado federal no Paraná recorre no STF contra Lei da Ficha Limpa
20 de agosto de 2010
Candidato a deputado federal no Paraná pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), Geraldo Cartário Ribeiro ingressou com Ação Cau [ Leia mais... ]
Adiado julgamento sobre a greve dos peritos médicos do INSS
09 de setembro de 2010
O julgamento dos processos que discutem a legalidade da greve dos peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fo [ Leia mais... ]
“Fechador de vagão de trem” terceirizado é reconhecido como ferroviário
18 de outubro de 2010
Trabalhador terceirizado cuja função era fechar vagão de trem de carga obteve reconhecimento de vínculo de emprego com a ALL - Amé [ Leia mais... ]
OAB-SP faz manifesto contra projeto do novo CPC
04 de novembro de 2010
Por considerar que o processo de elaboração de um novo Código de Processo Civil foi antide [ Leia mais... ]