27 de dezembro de 2011
O procurador-geral da República ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4707) no Supremo Tribunal Federal (STF) para con [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2012
A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados atualmente são os pontos mais polêmicos da discussão do novo Có [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), autarquia pública, não terá que indenizar um empregado que teve seu sal [ Leia mais... ]
07 de março de 2012
Uma proposta de resolução do CNJ estende para todos os tribunais do País a proibição de designação de pessoas atingidas pela Lei d [ Leia mais... ]
29 de março de 2012
As Primeira e Segunda Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) julgaram três recursos ordinários, nos quais reaf [ Leia mais... ]
20 de abril de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inconstitucional o artigo 1º da Portaria 6.431/03, do Tribunal d [ Leia mais... ]
16 de maio de 2012
A empresa gaúcha Galvânica Beretta Ltda. foi condenada solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos [ Leia mais... ]
05 de julho de 2012
Servidores da Justiça Eleitoral iniciaram nesta quarta-feira (4/7), em vários estados, uma greve de 48 horas para pressionar o Con [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
Bichos, luvas, direito de imagem e direito de arena. Essas são apenas algumas das complexas questões jurídicas desportivas que a j [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
Três empregados de uma autarquia do Paraná não receberão indenização por dano moral decorrente da divulgação na internet de seus n [ Leia mais... ]