08 de outubro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, quinta-feira, o feriado referente ao Dia do Servidor Púb [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar a ação penal a que respondem uma procurad [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10634, ajuizada c [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
Um trabalhador que fazia rondas em campo de golfe, ficando com os pés frequentemente encharcados por conta da chuva, conseguiu na [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2013
O juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente (Vema) de Cuiabá, Rodrigo Curvo, não homologará a proposta de acordo apresentada pel [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
“Algumas pessoas que cometem crimes no Brasil são por falta de oportunidades. O país ainda é muito marginalizado, que com isso, po [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2014
Após negar provimento a recurso (agravo regimental) interposto contra o desmembramento do Inquérito (INQ) 3515, que corre no Supre [ Leia mais... ]
14 de março de 2014
Uma trabalhadora que participou de todas as etapas de um processo seletivo, foi submetida a exame admissional, entregou documentos [ Leia mais... ]
14 de abril de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que havia concedido em oito ações cíveis originári [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
Na sessão desta quarta-feira (14), os desembargadores do Órgão Especial votaram concursos de promoção, e o juiz Pedro Henrique F [ Leia mais... ]