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Notícias

TJRJ vai atuar no Maracanã e nos aeroportos durante a Copa

13 de junho de 2014

Com quase tudo pronto para a XX Copa do Mundo da FIFA - estádios entregues, seleções concentradas, torcida mobilizada –e sete anos [ Leia mais... ]

Anhanguera é condenada a indenizar acadêmica por Mestrado não reconhecido

16 de julho de 2014

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de apelação e condenou uma instituiçã [ Leia mais... ]

TRT/MT mantém condenação por assédio moral que desencadeou AVC em trabalhadora

12 de agosto de 2014

A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve a condenação imposta a um centro de odontologia de Sorriso e a um de seus dentistas pela [ Leia mais... ]

Município de Ituiutaba e conselho municipal são condenados por utilização de trabalho infantil ilícito

05 de setembro de 2014

O Brasil, por meio do Decreto nº 3.597 de 2000, promulgou a Convenção nº 182 e a Recomendação nº 190, ambas da Organização Interna [ Leia mais... ]

TJ/MS empossa novos presidente e vice nesta quarta-feira

01 de outubro de 2014

Será realizada nesta quarta-feira (01/10), às 16 horas, no plenário do Tribunal Pleno, a solenidade de posse do presidente e do vi [ Leia mais... ]

Suspenso julgamento de HC de condenados por envolvimento no escândalo dos precatórios

29 de outubro de 2014

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (28) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 123691, impetrado p [ Leia mais... ]

Bompreço é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários

26 de novembro de 2014

A revista em bolsas e armários apenas dos empregados da "categoria de base" levou à condenação o Bompreço Supermercados do Nordes [ Leia mais... ]

Dilma diz que fará ajustes sem revogar direitos da população

02 de janeiro de 2015

A presidente da República, Dilma Rousseff, se comprometeu em discurso no Parlatório do Palácio do Planalto a fazer ajustes na eco [ Leia mais... ]

Empresa paga multa diária se não revelar identificação de computador

04 de fevereiro de 2015

Empresa de telecomunicações que não cumpre decisão judicial de fornecer dados de identificação de usuário pelo endereço IP (Intern [ Leia mais... ]

OAB vai propor o fim do sigilo em seus processos éticos

12 de março de 2015

O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o fim do sigilo nos julg [ Leia mais... ]