16 de abril de 2015
Desde o dia 26 de agosto de 2010 está em vigor a lei nº 12.318, que estabelece como crime o ato de alienação parental. O termo des [ Leia mais... ]
25 de maio de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o direito de dois apostadores de “bolão” premiado da “mega-se [ Leia mais... ]
01 de julho de 2015
Em regra, no Direito do Trabalho, prevalece a indeterminação dos contratos de trabalho, já que nele vigora o princípio da continui [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2015
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveram o restaurante Barracuda, de Florianópolis (SC), da conden [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Intenção de prejudicar. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Porco do rebanho de Epicuro. Epigrama de Horácio, que assim se classificava, escarnecendo da moral rígida pregada pelos estóic [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Jurar nas palavras do mestre. Horácio em suas epístolas refere-se aos alunos que aceitam sem discussão a opinião do professor. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Também o bom Homero cochila. Expressão de Horácio, para dizer que a suma perfeição não existe em poesia; até o grande Homero c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, do Rio Grande do Sul, ficou à disposição do ministro Joaquim Barbosa enquanto ele escr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal não aceitou, por unanimidade, a queixa-crime proposta por Wilson Rodolfo de Oliveira e Maria Lúcia Pere [ Leia mais... ]