30 de janeiro de 2009
Após o pedido de vista do ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, o Conselho Nacional de Justiça retoma nesta terça-feira (24/6) o j [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça encerrou uma disputa judicial de quase três décadas envolvendo a posse de terras na fronteira dos e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Carla Severo O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, que deixará o cargo compulsor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A Defensoria Pública de São Paulo enviará, nesta terça-feira (29/7), as informações pedidas pelo Tribunal d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, indeferiu liminar pedida pela empresa TCS Consultoria Treinamento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves deve cumprir pena de 15 anos de prisão pela morte da jornalista Sandra Gomide, ocorrida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente do Sistema Nacional de Informações (SNI), entrou com dois pedidos de Habeas Corpus no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (23/9), liberdade a Raphael Soares de Jesus, preso sob acusação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) vai realizar o IX Conpaf – Congresso Nacional dos Procuradores Federais. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O colarinho do chope deve ser considerado parte do produto. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região [ Leia mais... ]