31 de agosto de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Departamento de Água e Esgoto (D [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
O reconhecimento, pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de sucessão empresarial entre provedores de internet, aliado [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar a averbação, pelo [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu adicional de insalubridade a zelador que fazia o recolhimento e arrumação [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de suspensão de liminar e de sentença [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2009
O contrato de seguro por danos pessoais compreende danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão. Esse é o teor da Súmula 402, [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9360, em que o procurador [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta terça-feira (1), liminar concedida em 9 de julho deste ano pelo [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, admitiu na manhã desta quinta-feira que o excess [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, deferiu hoje pedido do Ministério Público Federal para que sej [ Leia mais... ]