Notícias
Garantido direito ao silêncio a empresário brasiliense em depoimento na PF
02 de fevereiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao proprietário da empresa Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda, Gilberto [ Leia mais... ]
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade
22 de fevereiro de 2010
Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria. Com esse enten [ Leia mais... ]
INSS não pode cobrar contribuição sobre auxílio-transporte de funcionários do Unibanco
11 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não poderá cobrar contribuição [ Leia mais... ]
Ranking de processos: Concessionárias do setor elétrico e governo são os maiores litigantes do Rio Grande do Sul
16 de abril de 2010
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul já enviou a lista dos 100 maiores litigantes do [ Leia mais... ]
Sexta Turma garante prescrição parcial de horas extras de bancária
07 de maio de 2010
Se o processo trabalhista tratar de pedido de nulidade da pré-contratação de horas extras que o empregado vinha recebendo durante [ Leia mais... ]
OAB/MS espera até julho fim das gravações no presídio
26 de maio de 2010
O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional de Mato Grosso do Sul), Leonardo Duarte, aguarda para julho a reu [ Leia mais... ]
Justiça e MP discutem origem da impunidade
08 de julho de 2010
“Uma ação penal não começa com o magistrado. Começa na polícia, que faz um inquérito no qu [ Leia mais... ]
TJMS: Cartórios Judiciais atenderão até às 19h
02 de agosto de 2010
A partir de 1º de setembro, em caráter experimental, o expediente dos servidores dos cartórios judiciais será concentrado no perío [ Leia mais... ]
Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista
20 de agosto de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar nos Habeas Corpus (HC 104894 e HC 104901) em q [ Leia mais... ]
STJ extingue discussão sobre o preço mínimo do trigo
09 de setembro de 2010
O ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu o mandado de segurança apresentado [ Leia mais... ]