18 de outubro de 2010
O pedido de autofalência do Instituto Brasileiro de Odontologia (Imbra) colocou em xeque os contratos firmados com muitos consumid [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (3/11) é que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, antes tido como azarão na di [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
Como é considerada medida privativa de liberdade, a medida de segurança que determina a detenção de paciente em instituição psiqui [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de agrotóx [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou dia (26) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 45 [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar imediatamente um habeas corpus impetrado naquela corte há 21 meses pela defesa de [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus a empresário fluminense que deve mais de R$ 3 milhões e [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de anistia a cabo da Aeronáutica que ingressou na Fo [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
Reprodução para fins comerciais de obras de arte localizadas em local público sem autorização do autor ofende o direito autoral do [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a execução de processo que condenou a TV Santa Cruz Ltda. e a Rádio Atlântica FM S [ Leia mais... ]