13 de maio de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e o Instituto dos Advogados [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 108402, em que A.L.S. pretendia an [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
Até a semana que vem o advogado da universitária que foi estuprada no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em abri [ Leia mais... ]
24 de junho de 2011
O Brasil tem uma visão distorcida da terceirização e precisa admitir outras formas de trabalho independente, além do contrato de t [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal mais três Mandados de Injunção sobre a falta de regulamentação das aposentadorias especiais p [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22º dia de trabalho, na Usina Central do Paraná, vão [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, liminarmente, pedido de liberdade feito por S.M.C., acusada de tentar fugir do país com [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil irá ao Supremo Tribunal Federal defender que empresas sejam proibidas de doar dinheiro para campan [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de prisão domiciliar a réu portador de transtorno clínico-n [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
Caberá ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do Habeas Corpus (HC) 110557, com pedido de limin [ Leia mais... ]