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Notícias

PRF culpa falta de efetivo por fechamento de posto em fronteira

26 de outubro de 2011

O superintende da Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul, inspetor Ciro Vieira Ferreira, apontou, nesta terça-feira, a f [ Leia mais... ]

Novo CPC será debatido hoje na Capital

17 de novembro de 2011

O deputado federal Fabio Trad (PMDB - MS) traz a Campo Grande, nesta quinta-feira (17), mais uma conferência sobre o novo Código d [ Leia mais... ]

Justiça Eleitoral investiga transferência ilegal de eleitores em Mato Grosso

05 de dezembro de 2011

Servidores da Justiça Eleitoral foram designados para realizar diligências em Planalto da Serra, região de Nova Brasilândia, Sudes [ Leia mais... ]

OAB critica corporativismo do Judiciário contra CNJ

27 de dezembro de 2011

A Ordem dos Advogados do Brasil criticou “as paixões corporativas” que vêm se manifestando no embate entre a Corregedoria Nacional [ Leia mais... ]

Petição enviada por fax deve ser entregue em protocolo físico e não via e-Doc

23 de janeiro de 2012

Alguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar o sistema eletrônico de envio de document [ Leia mais... ]

Lei do Inquilinato completa dois anos após modificações

13 de fevereiro de 2012

Em vigor desde janeiro de 2010, a Lei nº 12.112, conhecida como Nova Lei do Inquilinato, completou dois anos de alteração da Lei n [ Leia mais... ]

Ajuris optou em 2005 por não abater o símbolo do catolicismo

07 de março de 2012

Em outubro de 2005, por escassa maioria (diferença de um voto), o Congresso de Magistrados Estaduais, realizado pela Ajuris, em Sa [ Leia mais... ]

Itaú é absolvido de reintegrar concursada do Banestado demitida sem justa causa

29 de março de 2012

A necessidade de motivação da dispensa do empregado de sociedade de economia mista ou de empresa pública, aliada ao direito à esta [ Leia mais... ]

Primeira Turma revê posição sobre comprovação de tempestividade de recursos

20 de abril de 2012

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta quinta-feira (19) decisão tomada na sessão do último dia 12 e [ Leia mais... ]

Turma mantém decisão que negou dano moral a vigilante que discutiu em serviço

16 de maio de 2012

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, por unanimidade, a recurso de um ex-vigilante da Sebival Seguran [ Leia mais... ]