05 de julho de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu o depósito em juízo de aproximadamente R$ 1 bilhão por danos morais coletivos no c [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
A 5ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou, por unanimidade, recurso apresentado pela Fazenda [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2012
Decisão que enfrentou o mérito da ação e transitou em julgado não pode ser modificada por exceção de pré-executividade. Seguindo e [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
A transferência de preso de um presídio estadual para um federal pode ser feita sem a oitiva do Ministério Público Federal, mas nu [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça passaram a aceitar que advogados comprovem posteriormente que não entr [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
O pai ou responsável que não comparecer à escola e acompanhar o desempenho de seu filho poderá ser punido. De acordo com o autor d [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao dar provimento a um recurso de uma vendedora via telemarketing, condenou a emp [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, proferiu voto admitindo a aplica [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2013
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu pedido de correntista e condenou banco a prestar contas a c [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
A Operação Bloqueio foi realizada nesta semana pela Polícia Federal em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Parauapebas (PA) e São [ Leia mais... ]