14 de fevereiro de 2013
O relator da ação cível originária (ACO 1907) no Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, acolheu o pedido apresent [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
O coordenador-geral de Monitoramento da Transmissão e Distribuição do Ministério de Minas e Energia (MME), Elizeu Pereira, afirmou [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que decidiu correta a d [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
Ao mesmo tempo em que o artigo 649, inciso IV, do CPC, determina a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria, seu parágrafo [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
A economia gerada pelo Programa de Incentivo à Aposentadoria de Servidores, que obteve 148 adesões em seu primeiro mês — o prazo d [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou colunista por praticar e incitar discriminação ou o preconceito aos indígenas. D [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
Representantes dos estados de Tocantins e Piauí reuniram-se nesta terça-feira (4/6) no gabinete do ministro Luiz Fux, relator da A [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a empresa Cencosud Brasil Comercial, de Sergipe, a indenizar um z [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
Por falta de quórum durante a verificação da ata do encontro anterior, a reunião da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
O Segundo Tribunal do Júri de São Paulo retoma, nesta segunda (29/07), o julgamento dos policiais militares acusados de participaç [ Leia mais... ]