14 de março de 2014
O projeto de lei que visa regulamentar a profissão de paralegal, o bacharel em Direito que não tem registro de advogado, recebeu p [ Leia mais... ]
14 de abril de 2014
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu na terça-feira (8) o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
Durante o plantão do Tribunal de Justiça de Justiça de Mato Grosso do Sul, desta noite (15), o Des. Vladimir Abreu da Silva conced [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em disputa relativa à aplicaç [ Leia mais... ]
16 de julho de 2014
Brasília – O pleito de 2014 marcará a primeira aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) em eleições gerais. [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou recurso de uma empresa de telecomunicações que [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2014
Para os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o depósito recursal feito pelo devedor principal pode ser ap [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2014
O MPF-SP recomendou ao Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) do Estado a instauração de processo administrativo pa [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido formulado pela atriz Deborah Secco para que a Editora Abril a in [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por um coletor de resíduos que se acidentou [ Leia mais... ]