Notícias
O Advogado que Veste a Beca na Justiça
19 de setembro de 2025
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gr [ Leia mais... ]
STF fixa critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora da lista da ANS
19 de setembro de 2025
Requisitos deverão ser observados cumulativamente, entre eles o da comprovação científica [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
19 de setembro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou teses qu [ Leia mais... ]
STJ: 'Querela nullitatis' não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
19 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a que [ Leia mais... ]
TST: Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa
19 de setembro de 2025
Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. Resumo: Uma empresa de tec [ Leia mais... ]
TST: Rede de farmácias é condenada por não disponibilizar assentos para descanso dos funcionários
19 de setembro de 2025
Empresa terá de instalar equipamento em 24 municípios de SC. Resumo: A 7ª Turm [ Leia mais... ]
TRF4: Filha de motorista que faleceu em colisão de caminhão com vagão de trem receberá pensão por morte
19 de setembro de 2025
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a filha de um motorista de c [ Leia mais... ]
TJ/MT: Seguradora indenizará produtor por perda de safra causada por excesso de chuvas
19 de setembro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora indenize integra [ Leia mais... ]
TJ/SC: Youtuber não será indenizado após perder canal por divulgar “jogo do tigrinho”
19 de setembro de 2025
Conta com 2 milhões de inscritos voltada ao público infantil foi encerrada por violar regr [ Leia mais... ]
TRT/SP: Banco deve colocar profissional com autismo em trabalho 100% remoto
19 de setembro de 2025
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP determinou que instituição bancária coloque empregado com Transtorn [ Leia mais... ]