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Notícias

Palácio da Justiça - TJ-SP corre para que Nossa Caixa construa nova sede

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O Judiciário paulista decidiu correr para tirar do papel um velho acordo com a Nossa Caixa, antes que se [ Leia mais... ]

Tribunal competente - Câmara dá primeiro passo para fim do foro privilegiado

30 de janeiro de 2009

por Anderson Passos Autoridades do alto escalão, como o presidente da República, que não estiverem cumprindo mandato, poderão r [ Leia mais... ]

CSS. Tributo fiscalizatório. Inconstitucionalidade

30 de janeiro de 2009

O Projeto de Lei Complementar nº 306/08, que institui a CSS – Contribuição Social para a Saúde, configura autêntico desvio de fina [ Leia mais... ]

Medida branda - Jovem acusado de tentativa de furto não fica internado

30 de janeiro de 2009

Está suspensa a determinação para que um adolescente acusado de tentativa de furto de um pote de solução bucal seja internado. A d [ Leia mais... ]

Desvio do fundo - STJ barra interrogatório de acusado na Pasárgada

30 de janeiro de 2009

Está suspenso o interrogatório de Antônio Carlos Doorgal de Andrada, membro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TC-MG), sobre f [ Leia mais... ]

Portas blindadas - Fadesp defende restrição de busca em bancas de advocacia

30 de janeiro de 2009

A Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) divulgou nota em defesa da sanção do projeto que restring [ Leia mais... ]

Aparências enganam - TRF-2 tranca ação de lavagem de dinheiro contra bicheiro

30 de janeiro de 2009

Não basta que o investigado tenha todas as características para ser o culpado do crime que a polícia procura. É preciso colher pro [ Leia mais... ]

Excesso de proteção - Qual é o limite do pagamento de créditos trabalhistas?

30 de janeiro de 2009

por Clarissa Mazarotto Talvez nem mesmo o então presidente Getúlio Vargas quisesse proteger tanto o trabalhador quando implemen [ Leia mais... ]

Dinastia Eleitoral - Processo eleitoral apenas perpetua os mesmos no poder

30 de janeiro de 2009

por Giovani Clark Novamente, estamos no início de mais uma campanha eleitoral e os munícipes descrentes do processo. Votamos “l [ Leia mais... ]

História de vidas - STM comemora bicentenário do Judiciário brasileiro

30 de janeiro de 2009

Há 200 anos, com a chegada da família real no Brasil, o país, na época ainda colônia portuguesa, ganhou seu primeiro tribunal inde [ Leia mais... ]