Notícias
Atentado ao pudor - Gravidade não é determinante para regime fechado
08 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça concedeu parcialmente Habeas Corpus para fixar regime semiaberto a acusado de atentado violento ao [ Leia mais... ]
Contribuição ao INSS - TRF-2 condena sindicalista por sonegação
18 de maio de 2009
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou, de forma unânime, o ex-presidente do Sindicato dos Tr [ Leia mais... ]
Maus antecedentes afastam aplicação do princípio da insignificância
25 de maio de 2009
Por não ter roubado alimento que sacia a fome (furto famélico) e possuir uma extensa ficha de antecedentes criminais na cidade de [ Leia mais... ]
Liberdade de imprensa - TJ-MT suspende exclusão de notícias em site
01 de junho de 2009
O desembargador Donato Fortunato Ojeda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu decisão de primeira instância que determi [ Leia mais... ]
Perdas inflacionárias - Ajufergs tenta no Supremo garantir revisão salarial
08 de junho de 2009
A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) entrou com Mandado de Injunção Coletivo no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
Hora de Brasília - Projeto de Lei acaba com fuso horário no país
17 de junho de 2009
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (16/6), Projeto de Lei que acaba com os fusos horários no p [ Leia mais... ]
TRF-3 inocenta Fahd Jamil e mais seis
23 de junho de 2009
por Nadyenka Castro O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), inocentou o empresário Fahd Jamil e mais seis pessoas, das a [ Leia mais... ]
TST mantém hipoteca judiciária em ação contra Unilever
01 de julho de 2009
A hipoteca judiciária, prevista no Código de Processo Civil (artigo 466), é um direito do credor, pode ser ordenada de ofício pelo [ Leia mais... ]
Site da Sedep ficará indisponível no domingo (12/07) para atualização de nossos servidores
10 de julho de 2009
A Sedep, pioneira em avanços tecnológicos na área de leitura automática de jornais oficiai [ Leia mais... ]
Pagamento das custas processuais em guia imprópria gera deserção do recurso
20 de julho de 2009
O pagamento das custas processuais em documento diverso do que está previsto na Instrução Normativa nº 20/02, do TST, não é consid [ Leia mais... ]