18 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (17) a prisão de J.A.N., acusado de ser o mandante do [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão cautelar do auditor do Tribunal de Co [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
Na noite desta quinta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento do inquérito n.650 atendendo a [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda a [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspend [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2010
Por considerar que a Lei dos Portos (Lei nº 8.630/93) não obrigou a contratação de trabalhadores portuários em serviços de seguran [ Leia mais... ]
11 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (10), com o retorno de voto-vista do ministro Ricardo Lewa [ Leia mais... ]
29 de março de 2010
Por falta de qualificação profissional, uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição (RS) não conseguiu equip [ Leia mais... ]
16 de abril de 2010
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou na quarta-feira (14/4) que o "presidente do Supremo Tribunal Federal não é um [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Salvador Arena mantendo, assim, entendimento do Tribun [ Leia mais... ]