Notícias
Mulher pode ter filho de marido morto
26 de maio de 2010
Decisão do juiz da 13ª Vara Cível de Curitiba (PR) concedeu liminar autorizando a professo [ Leia mais... ]
Supremo reforma acórdão de 1998 e determina novo cálculo de benefício a aposentada
17 de junho de 2010
O Supremo Tribunal Federal reformou um acórdão de 1998 que impedia uma aposentada de ter seu salário-benefício recalculado com bas [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
08 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (7/7) é a informação de que mesmo com os deslizes na formalização das propostas de gove [ Leia mais... ]
OAB fará dia 15 a escolha de lista sêxtupla à vaga de ministro do TST
02 de agosto de 2010
Foi convocada para o dia 15 de agosto próximo, a partir das 14h, sessão extraordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da OA [ Leia mais... ]
Município paranaense quer suspender decisão que determinou reabertura de estrada
20 de agosto de 2010
O município de Presidente Castelo Branco, no Paraná, ajuizou uma Suspensão de Liminar (SL 426) no Supremo Tribunal Federal (STF) c [ Leia mais... ]
Fundação com características públicas tem direito à execução por precatórios
09 de setembro de 2010
A execução dos débitos trabalhistas da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas - deve ser feita por mei [ Leia mais... ]
Supremo Tribunal Federal condena pela primeira vez um parlamentar à prisão
28 de setembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal condenaram, na sessão extraordinária de ontem(27), a sete anos de prisão em regime semiab [ Leia mais... ]
Especialistas dizem que mesmo com maior acesso do cidadão à informação sobre seus direitos, advogado continua indispensável
18 de outubro de 2010
Com a disseminação da tecnologia, é cada vez mais comum alguém recorrer ao Google para solucionar qualquer problema, inclusive jur [ Leia mais... ]
Oficiais de Justiça questionam medidas do TJ-PB contra greve da categoria
05 de novembro de 2010
Em greve por tempo indeterminado, os oficiais de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ajuizaram Arguição de Descumpri [ Leia mais... ]
Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJAL
23 de novembro de 2010
Está mantida a decisão que condenou o ex-governador de Alagoas Ronaldo Augusto Lessa Santos a pagar indenização por danos morais, [ Leia mais... ]