09 de dezembro de 2010
A falta de continuidade na prestação de serviços inviabilizou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma diarista doméstica que [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior da América Latina, com mais de 19 milhões de processos em tramitação, ficou sem comand [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (Rcl 11274), [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho nem chegou a analisar o mérito do recurso de embargos de uma p [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
A ação rescisória não é o dispositivo jurídico adequado para apreciar a justiça ou injustiça de uma decisão, nem para promover a r [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
Uma promotora de vendas que trabalhava nas dependências do Walmart (WMS Supermercados do Brasil) receberá R$ 20 mil de indenização [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
Um mecânico paulista, contratado pela mesma empresa 50 vezes no prazo de cinco anos, obteve na Justiça do Trabalho o reconheciment [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O Plenário do Senado aprovou, ontem (12/5), o Projeto de lei do Senado 100/2010, que permite a infiltração de agentes policiais na [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
Foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) as resoluções do Tribunal Pleno e do Órgão Especial aprovadas [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça) concederam segurança com pedido de liminar ga [ Leia mais... ]