Notícias
Certificação digital traz segurança para partes
24 de junho de 2011
O inciso LX, do artigo 5º, da Constituição diz que a lei só pode restringir a publicidade [ Leia mais... ]
Advogado Nélio Machado será indenizado pela IstoÉ
08 de julho de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e condenou a Editora Três a pagar indenização, por danos mor [ Leia mais... ]
Segunda Turma restabelece demissão de empregado concursado de empresa pública
22 de julho de 2011
A demissão de empregado de empresa pública independe de motivação, ainda que ele tenha sido admitido por concurso público. Essa é [ Leia mais... ]
É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima
08 de agosto de 2011
A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não exclui, automaticamente, a possibil [ Leia mais... ]
TV Record deverá indenizar promotor Thales Schoedl
23 de agosto de 2011
A liberdade individual, numa democracia, deve ser exercida até o ponto em que não atinja a liberdade de outro. Esta é a exata noçã [ Leia mais... ]
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
08 de setembro de 2011
A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. Esse foi o entendimento da Terce [ Leia mais... ]
Seção uniformiza entendimento sobre aplicação de privilégio em furto qualificado
21 de setembro de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento de que o privilégio previsto no parágrafo 2º do [ Leia mais... ]
Mantida condenação de ex-prefeito de Coronel Sapucaia (MS)
06 de outubro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou seguimento à Reclamação (Rcl) 11699, mantendo a condenação do ex- [ Leia mais... ]
PEC de Delcídio muda tributação no comércio eletrônico e beneficia MS
26 de outubro de 2011
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 103/2011) para mudar as regras de cobran [ Leia mais... ]
Brasileiras engravidam menos e mais tarde, segundo IBGE
17 de novembro de 2011
As mulheres brasileiras estão tendo menos filhos e adiando a primeira gravidez. É o que revelam os Indicadores Sociais Municipais [ Leia mais... ]