Notícias
TJ/AM mantém sentença de indenização por cancelamento de voo
28 de março de 2025
Empresa recorreu alegando problemas de infraestrutura aeroportuária. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amaz [ Leia mais... ]
TJ/CE: Idosa que recebeu cobranças indevidas na conta de água será ressarcida e indenizada por concessionária
28 de março de 2025
A Justiça estadual concedeu a uma idosa, que recebeu cobranças indevidas na conta de água, o direito de ser ressarcida e indenizad [ Leia mais... ]
TJ/RN: Manutenção de gravame é legítima enquanto persistir a obrigação não satisfeita
28 de março de 2025
Manutenção do gravame é legítima enquanto persistir a obrigação não satisfeita, mesmo que prescrita a pretensão de cobrança. Esse [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil Assistência Médica é condenado por negar cirurgia reparadora pós-bariátrica
28 de março de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um plano de saúde a indenizar uma b [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça condena homem por perseguir ex-namorada após término do relacionamento
28 de março de 2025
Réu seguia a vítima durante à noite, mandava mensagens. O crime conhecido pelo termo em in [ Leia mais... ]
TRT/PR: Demitido do trabalho é condenado por perseguir o chefe
28 de março de 2025
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) não aceitou o recurso de um acusado d [ Leia mais... ]
STF: Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais
27 de março de 2025
Em matéria com repercussão geral reconhecida, STF julgou legítimas as cobranças adotadas e [ Leia mais... ]
STJ: Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas
27 de março de 2025
No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribuna [ Leia mais... ]
TST: Gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade
27 de março de 2025
Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário. [ Leia mais... ]
TST: Empregadora indenizará viúva de eletricista morto ao fazer corte de energia para concessionária
27 de março de 2025
Homicídio ocorreu em área dominada por organização criminosa. Resumo: Uma pres [ Leia mais... ]