27 de dezembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o fazendeiro Décio José Barroso Nunes permane [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2012
Em 10 anos, o volume de processos distribuídos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) quase quadruplicou. Em 2001 for [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
Nesta terça-feira (7), os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento à Apelação Cível nº 2012.00719-7 interposta [ Leia mais... ]
07 de março de 2012
O desembargador Marcelo Bandeira Pereira, presidente do TJ gaúcho, expediu o ato nº 010/2012-P alterando o ato n° 030/2006-P, que [ Leia mais... ]
29 de março de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a condenação imposta à G. Barbosa Comercial Ltda. de reparar dano mora [ Leia mais... ]
20 de abril de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, não conheceu (rejeitou) o recurso apresentado pelo Banco Sa [ Leia mais... ]
16 de maio de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa acidentada ao cair de veículo parado não tem direito à i [ Leia mais... ]
05 de julho de 2012
Brasília - A divulgação na França, nesta quinta-feira (5), do relatório técnico final sobre as causas da queda do voo AF447 em 200 [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
A 1ª Turma Cível do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) deferiu agravo de instrumento para garantir a matrícula de uma [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2012
A Portaria GP/SCJ n. 016/2012 suspende os prazos processuais e as atividades judiciárias no período de 13 a 19 de agosto de 2012, [ Leia mais... ]