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Notícias

Advogados tentam impedir fim do HC substitutivo

20 de setembro de 2012

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) entregou, nesta quarta-feira (19/09), ao presidente do Superior Tribunal Federal, ministr [ Leia mais... ]

Setas promove mobilização para o enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças

10 de outubro de 2012

O governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), mobiliza açõ [ Leia mais... ]

Justiça multa Petrobrás e prestadora por acidente de trabalho

30 de outubro de 2012

A Petrobras e a UTC Engenharia foram condenadas pela 9ª Vara do Trabalho de Vitória ao pagamento de R$ 10 milhões e R$ 2 milhões, [ Leia mais... ]

Depósito recursal não está incluído no benefício da justiça gratuita

20 de novembro de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de empresa que pretendia ter recurso deserto reconhecido sob o argu [ Leia mais... ]

Aposentada da Petrobras receberá reajuste do pessoal da ativa

06 de dezembro de 2012

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-empregada da Petrobras S/A, que pretendia receber di [ Leia mais... ]

Tribunal de Ética e Disciplina divulga relatório de julgados em 2012

04 de janeiro de 2013

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS divulgou relatório com o número de processos julgados durante o ano de 2012. Ao todo 86 [ Leia mais... ]

Tribunal nega pensão a homem que trabalhou no transporte do Césio 137

25 de janeiro de 2013

Antônio R. Silva trabalhou na retirada e transporte de material radioativo Césio 137 até Abadia de Goiás (GO). A Primeira Câmara [ Leia mais... ]

Consumidora será indenizada após queda de energia queimar sua geladeira

14 de fevereiro de 2013

Decisão proferida pelo juiz Aleksander Coronado Braido da Silva, da Vara Única de Altinópolis (SP), julgou procedente uma ação de [ Leia mais... ]

Pesquisador diz que redução dos parâmetros de transmissão de energia pode comprometer investimentos

07 de março de 2013

O diretor de Estudos em Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Carlos de Miranda Farias, disse hoje (6) na [ Leia mais... ]

Intimação de pessoa estranha ao processo gera nulidade

22 de março de 2013

A notificação pelo oficial de Justiça de pessoa estranha à parte, ainda que no endereço da empresa, torna a citação ineficaz e res [ Leia mais... ]