24 de outubro de 2013
A prorrogação automática de contrato bancário de longa duração vincula o fiador, sem que haja violação ao artigo 51 do Código de D [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2013
Presentes na doutrina, mas ainda pouco discutidos na jurisprudência brasileira, os alimentos compensatórios se destinam a restaura [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de revista da Oi S.A e manteve decisão qu [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2013
Doze integrantes de uma quadrilha especializada em roubos, na modalidade “saidinha de banco”, presos pela “Operação Sétimo Mandame [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do habeas corpus impetrado em favor do sócio-administrador da em [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro e atual deputado federa [ Leia mais... ]
14 de março de 2014
A contribuição sindical obrigatória, estabelecida para os empregados celetistas, não se aplica aos servidores públicos estatutário [ Leia mais... ]
14 de abril de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso de sindicatos [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) firmam parceria inédita para realização de [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de [ Leia mais... ]