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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Sob acusação de desacato a autoridade, uma menina de 12 anos está presa há quase uma semana em uma cela comum da delegacia de Sidr [ Leia mais... ]

Sistema prisional - Secretaria contesta reportagem sobre prisões mineiras

30 de janeiro de 2009

A Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, por sua Assessoria de Comunicação, enviou nota à Consultor Jurídico conte [ Leia mais... ]

Raposa Serra do Sol - STF mantém suspensa desocupação da reserva indígena

30 de janeiro de 2009

O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira (10/4), a decisão liminar que suspendeu a Operação Upatakon 3, [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal é destaque dos jornais desta quarta-feira (23/4). O Va [ Leia mais... ]

Estudos e conceitos - Delegado lança em Minas livro sobre crime organizado

30 de janeiro de 2009

O delegado da Polícia Federal Rodrigo Carneiro lança, nesta quinta-feira (8/5), em Belo Horizonte (MG), o livro O crime organizado [ Leia mais... ]

Situação excepcional - Doença justifica antecipação de créditos trabalhistas

30 de janeiro de 2009

Um trabalhador deve ter sua indenização no valor de R$ 18 mil antecipada para pagar o tratamento de uma filha que sofre de doença [ Leia mais... ]

Judiciário desvendado - Desembargador faz palestra sobre crime tributário no Rio

30 de janeiro de 2009

O desembargador federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, vai falar sobre crimes contra a ordem tributária [ Leia mais... ]

Falta na audiência - MPF pede prisão cautelar de ex-sócios de empreiteira

30 de janeiro de 2009

Por não terem comparecido à audiência judicial, em que seriam ouvidas testemunhas do processo a que respondem, o Ministério Públic [ Leia mais... ]

Interpretação das normas - CSS: cumulatividade e constitucionalidade

30 de janeiro de 2009

por Bruno Mattos e Silva A proposta de criação da CSS decorre de emenda parlamentar na Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei C [ Leia mais... ]

Violência doméstica - Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos

30 de janeiro de 2009

Depois de sete anos, a biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem pratica violência domést [ Leia mais... ]