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Notícias

Detran-MS e Anoreg terão de devolver em dobro taxa

30 de janeiro de 2009

O juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinuou o ressarcimento ao [ Leia mais... ]

Justiça social - Estado tem de fornecer suplemento alimentar para criança

30 de janeiro de 2009

O estado de Mato Grosso terá de fornecer 11 latas de 400 g do alimento infantil Pediasure para uma criança com paralisia infantil. [ Leia mais... ]

Escolas de Direito - Faap ensina Direito com ênfase em artes e humanidade

30 de janeiro de 2009

por Larissa Garcia Criada com a finalidade de promover cursos de artes, a FAAP — Fundação Armando Álvares Penteado não poderia [ Leia mais... ]

Janela indiscreta - E-mail de empresa é papel timbrado e pode ser monitorado

30 de janeiro de 2009

por Flávio Luís Blumer Lavorenti A necessidade de utilização de meios eletrônicos para o exercício de tarefas do dia-a-dia de u [ Leia mais... ]

Arrecadação de tributos - Gestão de novos prefeitos será marcada pela crise mundial

30 de janeiro de 2009

[Editorial de O Estado de S.Paulo] Realismo e responsabilidade predominaram nos discursos de posse dos prefeitos das principais [ Leia mais... ]

Conflitos trabalhistas - Apoio à arbitragem pelo TST quebra paradigma

30 de janeiro de 2009

Por Cássio Telles Ferreira Netto O ano que agora teve início traz boas perspectivas para a arbitragem, em especial a trabalhist [ Leia mais... ]

Solo contaminado - Shell tem quatro dias para aceitar acordo

30 de janeiro de 2009

A Shell divulgou nota afirmando que tem quatro dias para se manifestar sobre o acordo proposto na audiência de conciliação, feita [ Leia mais... ]

Posição suprema - Supremo julga novos casos sobre execução da pena

13 de fevereiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal deve julgar, na sessão plenária desta quinta-feira (12/2), cinco Habeas Corpus sobre execução provisóri [ Leia mais... ]

Precatórios pagos - Em Mato Grosso, acordos somam R$ 8,6 milhões

27 de fevereiro de 2009

A Central de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário de Mato Grosso nunca conseguiu tantos acordos. Em 2009, fez 45 audiênc [ Leia mais... ]

Supremo horário - Advogados e ministros reclamam de atrasos nas sessões

06 de março de 2009

Por Rodrigo Haidar Vem ganhando corpo na advocacia a reclamação de que as sessões do Supremo Tribunal Federal, já há algum tempo, [ Leia mais... ]