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Notícias

Função de informar - Ney Suassuna não consegue indenização de jornal

13 de março de 2009

O ex- senador Ney Suassuna não conseguiu reverter a decisão de primeira instância que negou indenização por danos morais por repor [ Leia mais... ]

Aposentadoria dos advogados - Carteira deve ser reajustada com base no mínimo

20 de março de 2009

Tanto os benefícios quanto as contribuições da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo devem ser reajustados de acordo [ Leia mais... ]

Empresas em crise - Lei de falências deve ser bastante requisitada

30 de março de 2009

Por David Prado Com a crise mundial e a consequente quebra de empresas, a lei de falências deve passar a ser mais utilizada no Br [ Leia mais... ]

Agressão a torcedor - STJ não aceita rever indenização devida por jogador

07 de abril de 2009

A batalha judicial entre o jogador Romário e o torcedor do Fluminense que jogou galinhas no campo do Estádio das Laranjeiras, em 2 [ Leia mais... ]

Recuperação judicial - Justiça estadual decide sobre patrimônio de empresa

17 de abril de 2009

Compete ao Juízo da recuperação judicial decidir sobre o patrimônio de empresa em recuperação. Com esse entendimento, a 2ª Seção d [ Leia mais... ]

Deputado pagou com verba indenizatória advogado que atuou em sua defesa no TSE

28 de abril de 2009

por ANDREZA MATAIS O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) utilizou a verba indenizatória da Câmara para pagar ao menos um dos advog [ Leia mais... ]

Imprensa descoberta - Jornalistas correm riscos sem lei para recorrer

08 de maio de 2009

Por José Paulo Cavalcanti Filho [Artigo originalmente publicado na edição desta quinta-feira (7/5) do jornal Folha de S.Paulo] D [ Leia mais... ]

Falência no ar - Transbrasil questiona nomeação de síndicos

18 de maio de 2009

Por Fernando Porfírio A defesa da Transbrasil encaminhou, nesta sexta-feira (15/5), pedido de investigação ao Ministério Público [ Leia mais... ]

Correção: STJ determina atualização do valor de indenização a ser pago por shopping

25 de maio de 2009

O STJ determinou que os empreendedores do shopping Top Mall, em Taguatinga (DF), deverão pagar indenização ao proprietário do terr [ Leia mais... ]

Escalação da CPI - Direção da CPI da Petrobras será decidida na terça

01 de junho de 2009

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras no Senado será instalada oficialmente nesta terça-feira, de acordo com a Agência [ Leia mais... ]