Notícias
CNJ: Desembargador do MT acusado de receber vantagens indevidas responderá a PAD
27 de março de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (25/3), processo administrativo disciplinar (PAD) para a [ Leia mais... ]
CNJ aplica pena de disponibilidade a desembargadora do TJ/BA
27 de março de 2025
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahi [ Leia mais... ]
TRT/PR: Vendedora de agência de marketing tem vínculo de emprego reconhecido, apesar de contrato PJ
27 de março de 2025
A contratação de trabalhadora ou trabalhador como pessoa jurídica com a finalidade de masc [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém pausa na execução de honorários até conclusão de inventário
27 de março de 2025
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter suspensa a cobrança de honorários advocatícios at [ Leia mais... ]
TJ/MS: Agricultores devem ser indenizados por contaminação em plantação
27 de março de 2025
Em sessão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, os desembargadores do colegiado, por [ Leia mais... ]
TJ/RO Plano de saúde reembolsará custeio de tratamento a criança com autismo
27 de março de 2025
O Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou o direito a uma criança com transtorno do espe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por destruir edificação e pertences da ex-esposa após divórcio
27 de março de 2025
O juízo da comarca de Campo Belo do Sul/SC, na Serra, condenou um homem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a [ Leia mais... ]
TJ/MA: Farmacêutico não pode realizar procedimento estético invasivo
27 de março de 2025
A Justiça acolheu pedido da Sociedade Brasileira de Dermatologia e condenou o farmacêutico [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta multa do artigo 477 da CLT em caso de falecimento de empregado
27 de março de 2025
Resumo em texto simplificado: Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, por unanimidade, excluíram a condenação de uma empresa de [ Leia mais... ]
TJ/TO Justiça garante isenção de ICMS para pessoa com deficiência auditiva na compra de automóvel
27 de março de 2025
A juíza Milene de Carvalho Henrique, da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública [ Leia mais... ]