21 de setembro de 2011
A Editora Escala Ltda. não conseguiu trazer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão sobre o cabimento de indenização por [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
O Estado do Amazonas ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de Suspensão de Liminar (SL 540) contra decisão cautel [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na tarde de ontem (25) a prisão preventiva decretada contra o vereador [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
Jovens que passam muito tempo jogando videogames têm estruturas e níveis de atividade diferentes em áreas do cérebro ligadas à rec [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2011
Nesta terça-feira (6/11), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga pedido de exceção de suspeição contra o juiz [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2011
É indevido expedir Certidão Negativa de Débito (CDN) em nome de pessoa jurídica com referência apenas a negócios relacionados a um [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2012
A presidente da República, Dilma Rousseff, disse hoje (23), na abertura da primeira reunião ministerial este ano, que cada ministé [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
Na sessão da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores julgaram improcedente a Apelação Cível nº 2011.036527-8 em que a [ Leia mais... ]
07 de março de 2012
Foi suspenso por liminar concedida pelo TRT-4 o leilão de imóvel da Fundação Ruben Berta, que seria realizado hoje (7). Trata-se d [ Leia mais... ]
29 de março de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander S. A. a pagar indenização por danos morais, no valor d [ Leia mais... ]