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Notícias

Bradesco reintegrará bancária demitida durante suspensão do contrato de trabalho

20 de abril de 2012

Uma bancária dispensada no período de suspensão do contrato de trabalho, ante a concessão do auxílio doença acidentário e detentor [ Leia mais... ]

Empresa é condenada a pagar despesas com funeral e sepultura

16 de maio de 2012

A empresa MRS Logística S/A deve pagar as despesas com funeral e sepultura de homem que foi atropelado por uma composição férrea p [ Leia mais... ]

Pesquisa mostra como a população percebe a segurança pública

05 de julho de 2012

Da Agência Brasil Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta hoje (5), às 14h30, relatório sobre a pe [ Leia mais... ]

Forçar saída de empregado é assédio moral, diz tribunal

08 de agosto de 2012

Por tentar “asfixiar profissional, financeira e psicologicamente a reclamante, visando à sua saída”, o Tribunal Regional do Trabal [ Leia mais... ]

Eleições brasileiras são as mais eficientes do mundo, diz presidente do STF

10 de outubro de 2012

Um dia após o primeiro turno das eleições municipais e três dias depois do aniversário da Constituição Federal, que completou 24 a [ Leia mais... ]

INSS lidera lista do CNJ com os maiores litigantes do país

30 de outubro de 2012

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) lidera o ranking dos 100 maiores litigantes - envolvidos em processos judiciais - do [ Leia mais... ]

Assistente de acusação já habilitado, tem cinco dias para apelar após prazo do MP

20 de novembro de 2012

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão de instância inferior que reconheceu tempestividade de recurso de as [ Leia mais... ]

Empresa não é responsável por esquizofrenia desenvolvida por vigilante

06 de dezembro de 2012

Um vigilante que alegar ter desenvolvido esquizofrenia psicótica após prestar serviços para a Ferrovia Centro Atlântica não vai re [ Leia mais... ]

STF reconhece repercussão sobre responsabilidade do Estado por morte de detento

04 de janeiro de 2013

O Estado do Rio Grande do Sul interpôs recurso no Supremo Tribunal Federal para afastar possível responsabilidade por omissão em r [ Leia mais... ]

OAB/MS se posiciona contra a diminuição da maioridade penal no Brasil

25 de janeiro de 2013

Desde o surgimento da discussão a respeito da diminuição da maioridade penal no Brasil, qu [ Leia mais... ]