02 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que exceção de incompetência pode ser utilizada para impugnar distrib [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
Um vigilante de carro forte que teve dois dedos esmagados por uma porta de 300 quilos não terá direito a receber indenização porqu [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
Se há, por lei municipal, a garantia de 60 dias de férias por ano, o adicional de um terço deve ser pago sobre a remuneração refer [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
Os membros da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OA [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
Em mais uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho apreciou pedido de diferença relativas a direito de arena formulado [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2013
A pedido do Ministério Público, o juiz do Tribunal do Júri de Brasília adiou para o dia 4 de fevereiro de 2014, o julgamento de um [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
A Fatex Indústria, Comércio, Importação, Exportação Ltda. terá de devolver a uma arrematadeira o desconto referente a indenização [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na noite desta quinta-feira (13) como membro titular do T [ Leia mais... ]
17 de março de 2014
Estudante de universidade pública que é filha de servidor removido por interesse da Administração tem direito a vaga em universida [ Leia mais... ]