14 de abril de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu indenização, correspondente ao período da estabilidade devida à gestante [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
O Juiz de Direito da Quinta Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Amil a fornecer tratamento domiciliar a segurado, por [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
A Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5132), com pedido de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2014
O Juiz Federal Odilon de Oliveira ministrará a palestra “Drogas, Violência e Família”, na próxima sexta-feira (18), em São Gabriel [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) encontrou erro em cálculos de Requisição de Pequeno Valor referente à Gratificação de Desempenho [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Hospital Municipal Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2014
O eventual desrespeito do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa a advogados deve ser alvo de medidas jud [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
Pela primeira vez, o projeto Câmara Mirim, do site infantil Plenarinho, vai simular neste ano com crianças uma reunião de comissão [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2014
Se o empregado já foi punido com suspensão por faltas injustificadas, ele não pode ser dispensado por justa causa pela mesma razão [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2015
A Lei n. 11.101, de 2005, que trata da recuperação de empresas, diz que a sociedade empresária que quiser pedir recuperação judici [ Leia mais... ]