30 de janeiro de 2009
por Fernando Henrique Pinto Recentemente foi noticiado que a Câmara dos Deputados avalia o Projeto de Lei 2067/07, que supostam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Gustavo Dias de Barcellos, da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), liberou o comércio de bebidas alcoólicas em rodovias f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bashir Karim Vakil Embora seja cada vez mais comum os atletas venderem a sua imagem a patrocinadores e a marcas, cabe desta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, en [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na falta de vagas na rede pública, o estado e o município do Rio de Janeiro estão obrigados a encaminhar os pacientes com suspeita [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo divulgou na tarde desta quinta-feira (10/4) o total arrecadado com os bens do traficante c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para conter a proliferação de cursos de Medicina pelo país, e responder à pressão do Conselho Federal de Medicina, o Ministério da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff Na minha vida de juiz procurei ter um olhar de ternura para com a mulher. A reflexão será, a meu v [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prefeitura de Belém (PA) e o atual prefeito, Duciomar Gomes da Costa, foram condenados por fazer propaganda eleitoral fora de ho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Em sentença histórica, proferida em 2006, a juíza Gladys Kessler, dos Estados Unidos, demonstrava qu [ Leia mais... ]