30 de janeiro de 2009
A inexistência de elementos individualizados que apontem a relação entre os fatos delituosos e a sua autoria ofende o princípio co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de deixar o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça em abril deste ano, Raphael de Barros Monteiro Filho vai vo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O julgamento do pedido de Habeas Corpus do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal se transform [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Violência física praticada por policial militar contra um cidadão apenas porque estava sem os documentos de seu veículo é inadmiss [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ibama e as montadoras de automóveis terão de responder a inquérito por não informarem o nível de emissão de poluentes de cada ve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estatísticas do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo mostram que 73% [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Suprema Corte da Pensilvânia negou o acesso de um repórter a gravações telefônicas de dois membros do conselho municipal da cida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Walter Ceneviva Ainda que pareça estranho, a consulta da Constituição brasileira será especialmente útil depois de empossad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Autarquia não pode conceder aumento salarial, pois está sujeita às regras impostas à administração pública de acordo com a Constit [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
A empresa SCTel Telecomunicações e Engenharia foi condenada a pagar R$ 16,8 mil em honorários advocatícios à Procuradoria da União [ Leia mais... ]