Notícias
Para invalidar procuração a advogado é preciso revogá-la
18 de dezembro de 2009
Somente quando manifestada a vontade da parte outorgante perante o juízo, com a apresentação de novo instrumento de mandato, é que [ Leia mais... ]
Servidor celetista em estágio probatório é dispensado sem processo administrativo
13 de janeiro de 2010
Não é titular da estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal o servidor celetista ainda em estágio probatório. Apes [ Leia mais... ]
Voto do ministro Celso de Mello vai desempatar julgamento sobre meia-entrada para menores de 21 anos
02 de fevereiro de 2010
O voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai desempatar o julgamento da Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
Nestlé não terá de indenizar torcedor sem ingresso para jogo de futebol
22 de fevereiro de 2010
O jogo de futebol aconteceu no final de 2007, mas continua chegando às mãos de juízes e desembargadores do Rio pedidos de indeniza [ Leia mais... ]
Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012
11 de março de 2010
O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) par [ Leia mais... ]
Magazine Luiza é alvo de ação na Justiça por assédio moral
29 de março de 2010
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a rede Magazine Luiza, consider [ Leia mais... ]
STF abre credenciamento para cobertura jornalística da posse dos novos presidente e vice-presidente da Corte
19 de abril de 2010
Os veículos de comunicação interessados em cobrir a cerimônia de posse do ministro Cezar Peluso na Presidência do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Terceira Turma: forma de pagamento de indenização deve levar em conta situação da empresa
07 de maio de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o mérito de um recurso de revista, negou pedido de trabalhador que bu [ Leia mais... ]
Defesa de brasileiro condenado por assassinar dono de restaurante no Japão recorre ao STF
27 de maio de 2010
A defesa de Humberto José Hagime Alvarenga, condenado a 34 anos e 5 meses de reclusão por latrocínio (roubo seguido de morte) e in [ Leia mais... ]
Supremo analisará ação que discute direito de herança para filho adotivo
17 de junho de 2010
Foi iniciado, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento de uma Ação Rescisória* (AR 1811) na qual se pretende an [ Leia mais... ]