09 de julho de 2010
O estado do Rio de Janeiro interpôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), Recurso Extraordinário (RE 614368) no qual pede a declaraç [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2010
A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só pode [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
Pedido de liberdade feito pelo comerciante G.G.R. foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Preso [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
Para a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), o fato de a ação de indenização po [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
O psicultor italiano Enzo Roncolato, 63, e sua ex-companheira Ana Claudia Inácio de Oliveira, 33, tiveram a pena reduzida em julga [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
A Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
A apelação contra condenação por crime de exploração clandestina de radiodifusão é de competência de tribunal regional federal (TR [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2010
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) realizado com o Ministério Público, com prazo acordado para as contratações necessárias ao pree [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar ao ex-prefeito de Barretos (SP) Uebe Rezeck, [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
Em duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4555 e 4556), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quest [ Leia mais... ]