06 de dezembro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) que con [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2013
A União Federal interpôs medida cautelar em reclamação em face do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região. Caso - Trata-se d [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou declaração de prescrição de ofício feita pelo juízo de primeiro grau e m [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
O Ministério Público Federal em Goiás obteve medida liminar junto à Oitava Vara da Justiça Federal de Goiás e garantiu que os acad [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 116767, requerido [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
A Procuradoria-Geral da República pediu à Justiça perdão para Lúcio Bolonha Funaro, dono da empresa Guaranhuns, apontada como inte [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
Desde o último dia 25 de abril, todos os juízes do estado de São Paulo podem fazer buscas e pedidos de certidões de nascimentos, c [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
A Segunda Turma Cível do TJ/DFT negou provimento a apelação cível interposta pelo senador José Renan Vasconcelos Calheiros e mante [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as empresas Tim Nordeste S. A. e A&C Centro de Cont [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
É legal a imposição de honorários advocatícios de sucumbência ao contribuinte que renuncia ao direito ou desiste de ação para ader [ Leia mais... ]