Voltar

Notícias

Criação de sistema nacional de combate e prevenção à tortura é aprovada pela CDH

10 de julho de 2013

A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (9\7), projeto de lei [ Leia mais... ]

TST confirma condenação de usina por acidente que causou a morte de motorista

29 de julho de 2013

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de embargos [ Leia mais... ]

Plano de saúde é condenado a indenizar paciente com câncer de mama

15 de agosto de 2013

A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou plano de saúde a indenizar segurada que teve se [ Leia mais... ]

Primeira Seção admite tempo de serviço rural anterior à prova documental

02 de setembro de 2013

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por maioria de votos, a possibilidade de reconhecer período de tra [ Leia mais... ]

Pedreiro perde ação por não comunicar alteração de endereço

20 de setembro de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um servente de pedreiro paulista qu [ Leia mais... ]

JT reconhece enquadramento de auxiliar de pré-escola como professora

08 de outubro de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o enquadramento como professora de uma ex-auxiliar de pré-escola da c [ Leia mais... ]

Presidente da OAB/MS aciona Comissão para prevenção da dengue

24 de outubro de 2013

As temperaturas elevadas e o aumento das chuvas preocupam quanto à possibilidade de uma nova epidemia de dengue em Mato Grosso do [ Leia mais... ]

Escola terá de indenizar em R$ 200 mil aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço

14 de novembro de 2013

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em dez vezes o valor da indenização que um col [ Leia mais... ]

Candidato com deficiência auditiva garante vaga de segurança em concurso do TST

03 de dezembro de 2013

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (2), por unanimidade, que a surdez unilateral de um candidato não [ Leia mais... ]

Companhia aérea é condenada por atraso no voo e perda de conexão

20 de dezembro de 2013

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A ao pagamento em favor da autora [ Leia mais... ]