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Notícias

Família de empregado que morreu ao descumprir ordens fica sem indenização

23 de janeiro de 2014

A viúva de um pedreiro que morreu em acidente de trabalho ao descumprir determinação que proibia o uso de uma serra elétrica para [ Leia mais... ]

Luiz Fernando Coelho fala sobre crítica do direito e modernidade no auditório do STJ

14 de fevereiro de 2014

Magistrados, professores, estudantes e servidores judiciários lotaram o auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, na tard [ Leia mais... ]

Negada liminar a réu acusado da morte do pai, fundador da rede Rei do Bacalhau

17 de março de 2014

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de Antôni [ Leia mais... ]

Auxiliar da Novacap não comprova titulação para obter direito a gratificação

14 de abril de 2014

Um auxiliar de serviços gerais da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) não conseguiu no Tribunal Superior do [ Leia mais... ]

Juiz defere liminar para que candidata gestante prossiga em concurso

16 de maio de 2014

O Juiz de Direito da Quinta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu liminar para suspender o ato de exclusão de candid [ Leia mais... ]

Supremo recebe nova ADI relacionada a norma do TSE que altera número de deputados

16 de junho de 2014

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]

Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência

16 de julho de 2014

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6433/13, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que permite a adoção imediata pel [ Leia mais... ]

Banco do Brasil atende pedido da OAB sobre validade de procuração

12 de agosto de 2014

O Banco do Brasil atendeu pedido da OAB e notificou suas agências para que permitam o levantamento de depósitos judiciais, precató [ Leia mais... ]

Militante sindical que prestava trabalho voluntário não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

02 de outubro de 2014

A Justiça do Trabalho mineira julgou, recentemente, uma reclamação trabalhista envolvendo trabalho voluntário. No caso, o reclaman [ Leia mais... ]

Relatório da comissão sobre tráfico de pessoas pode ser apresentado hoje

29 de outubro de 2014

A Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas (Projeto de Lei 7370/14) se reúne hoje, às 14 horas, para a apresentação do [ Leia mais... ]