27 de novembro de 2014
A legislação pode prever a concessão de prazos diferenciados de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2015
A Constituição Federal condiciona o direito de propriedade à sua função social, fazendo com que ele não seja absoluto e permitindo [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2015
Um ex-militar que tentava ser reformado como soldado do Exército depois de sofrer uma lesão no tornozelo que o afastou das ativida [ Leia mais... ]
13 de março de 2015
Uma auxiliar de limpeza da TAM Linhas Aéreas S. A. que fazia a limpeza de aeronaves e banheiros vai receber adicional de insalubr [ Leia mais... ]
16 de abril de 2015
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo segundo a qual uma reportagem que chamou a senadora Marta Suplicy (PT-SP) de "perua" [ Leia mais... ]
25 de maio de 2015
Um hospital psiquiátrico com capacidade para atender quarenta pacientes por dia em Campo Grande (MS), construído por meio do recur [ Leia mais... ]
02 de julho de 2015
As contratações temporárias só podem ocorrer em casos excepcionais. Além disso, o mesmo funcionário não pode ser contratado tempor [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Antes do litígio. Antes de proposta a ação ou como ato preparatório para ela. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Sereis como deuses. Palavras que a serpente dirigiu a Eva no paraíso, a fim de induzi-la a comer o fruto da árvore da ciência [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Direito de agir, de proceder em juízo. [ Leia mais... ]