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Notícias

Fase de execução - TJ do Rio define se devedor deve ou não ser intimado

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deve definir a necessidade ou não de intimação do deve [ Leia mais... ]

Briga das palavras - O Globo recorre contra direito de resposta de Garotinho

30 de janeiro de 2009

A Infoglobo Comunicações pediu ao Superior Tribunal de Justiça para que não seja obrigada a dar direito de resposta ao ex-governad [ Leia mais... ]

Clonagem sob as arcadas - Professor de Direito da USP é acusado de plágio

30 de janeiro de 2009

O vencedor do concurso para preenchimento de cargo de professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em fev [ Leia mais... ]

Direito essencial - Preconceito é principal barreira contra a evolução do Direito

30 de janeiro de 2009

por Sylvia Maria Mendonça do Amaral As notícias recentes envolvendo homossexuais e transexuais na mídia brasileira nos dão a no [ Leia mais... ]

Parte da soma - Atividade rural é contada a partir dos 12 anos

30 de janeiro de 2009

É admitida, para fins previdenciários, a contagem de tempo de serviço a partir dos 12 anos de idade. A conclusão é da 3ª Seção do [ Leia mais... ]

Prevenção e combate - Corrupção é tema de concurso de monografias da CGU

30 de janeiro de 2009

Universitários e profissionais de todas as áreas já podem inscrever seus trabalhos no 3º Concurso de Monografias da Controladoria- [ Leia mais... ]

Prazo contado - Formação de juntas eleitorais pode ser contestada

30 de janeiro de 2009

Os partidos políticos têm até esta quarta-feira (30/7) para questionar os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleito [ Leia mais... ]

Lição suprema - STF promove pedagogia de direitos fundamentais

30 de janeiro de 2009

[Editorial publicado em O Estado de S.Paulo deste sábado (9/8)] O Brasil se tornou um país melhor esta semana graças a duas lím [ Leia mais... ]

Fato novo - Exoneração barra julgamento de Thales Schoedl no TJ-SP

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo retirou da pauta de julgamento a ação penal em que Thal [ Leia mais... ]

Fábrica de grampos - General não descarta participação de servidores da Abin

30 de janeiro de 2009

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Felix, não descartou um possíve [ Leia mais... ]